Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto
Av. da Boavista, n.º 2121, 4.º, S. 407, 4100-130 Porto
e-mail: direitoemdebate-ajp@sapo.pt
Estatutos da AJP
Ficha de inscrição
sábado, 25 de março de 2017
Colóquio "Evolução e Ruturas no Direito do Trabalho" | 27 de Março
segunda-feira, 20 de março de 2017
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Congresso Inaugural da Rede Internacional CIELO Laboral - “Principais mudanças sociais e laborais: novos desafios para o mundo do trabalho”
quarta-feira, 4 de maio de 2016
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
As Jornadas serão realizadas em parceria com a Universidade Portucalense e com o patrocínio da Liberty Seguros.
A inscrição nas Jornadas deverá ser realizada previamente através do envio de email para direitoemdebate-ajp@sapo.p
NIB – 0018 0003 3058 5426 02055.
INSCRIÇÕES:
PÚBLICO EM GERAL - € 20 euros.
Associados da AJP – gratuito.
(Mediante a inscrição como novo associado da AJP, com o pagamento da quota anual para 2016 de € 30 euros, poderá assistir gratuitamente às Jornadas).
O prazo limite das inscrições é dia 19 de Novembro e estarão sujeitas a confirmação.
INFORMAÇÕES AJP:
T. 929 050 391
Email: direitoemdebate-ajp@sapo.p
www.facebook.com/
terça-feira, 19 de maio de 2015
segunda-feira, 1 de abril de 2013
Pedido de divulgação: 3º ALMOÇO EUROPEU APDE
sexta-feira, 3 de agosto de 2012
II Jornadas de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho em tempo de turbulência
No próximo dia 02 de Outubro de 2012 realizar-se-ão as II Jornadas de Direito do Trabalho no Auditório M3 da Universidade Lusíada Porto.
PROGRAMA
09H00
Abertura do Secretariado
09H30
Sessão Solene de Abertura
Dr. Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Dr. Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Dr. José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Dr. José António Mesquita, Juiz Conselheiro
Prof. Doutor António Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
10H00 . Tema I
O DIREITO DO TRABALHO E AS REFORMAS LABORAIS
Presidente Conselheiro Dr. José António Mesquita
Prelectores Prof. Doutor António Monteiro Fernandes / Prof. Doutor Pedro Romano Martinez / Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
Debate
11H15
Intervalo e coffee breack
11H30 . Tema II
CONTRATOS DE TRABALHO COM REGIME ESPECIAL, TEMPO DE TRABALHO, A GREVE
Presidente Dr. José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho / ACT
Prelectores Profª. Doutora Catarina Carvalho / Mestre António Nunes de Carvalho / Prof. Doutor José João Abrantes
Debate
13H00
Almoço Livre
14H15 . Tema III
REDES SOCIAIS E PRIVACIDADE DOS TRABALHADORES, INSOLVÊNCIA E CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHO SUBORDINADO, TRABALHO ESCRAVO E FALSOS RECIBOS VERDES
Presidente Dr. José Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Prelectores Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira / Profª. Doutora Joana Vasconcelos / Prof. Doutor António Garcia Pereira
Debate
16H00
Intervalo e Coffee-break
16H15 . Tema IV
LAY-OFF, DESPEDIMENTOS, FUNÇÃO PÚBLICA
Presidente Conselheiro Dr. Alfredo Sousa, Provedor de Justiça
Prelectores Prof. Doutor Júlio Gomes / Mestre Luís Gonçalves da Silva / Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
Debate
18H15
Sessão Solene De Encerramento
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Conselheiro Dr. Alfredo Sousa, Provedor de Justiça
Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Presidente da Associação Jurídica do Porto
Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Sr. Presidente da República Portuguesa
Organização:
Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
Colaboração:
Associação Jurídica do Porto
Apoio CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
Apoios:
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho
AJP - Associação Jurídica do Porto
Vieira de Castro
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Tertúlia "Privacidade versus Redes Sociais"
Contamos consigo!
terça-feira, 5 de junho de 2012
IV Torneio de Ténis da Comarca de Viana do Castelo
sexta-feira, 4 de maio de 2012
segunda-feira, 30 de abril de 2012
VII ciclo "A Justiça no Cinema"
segunda-feira, 16 de abril de 2012
VII Ciclo "A Justiça no Cinema", cine-estúdio do Teatro do Campo Alegre no Porto
domingo, 15 de abril de 2012
NOVA COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA DIREITO EM DEBATE – ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO
segunda-feira, 19 de março de 2012
CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA GERAL - ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO
ORDEM DE TRABALHOS:
1 – Informações da Direcção;
2 – Apresentação, pela Direcção, do relatório e contas referentes aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 e respectiva discussão;
3 – Apresentação e votação do Parecer do Conselho Fiscal respeitante ao relatório e contas referentes aos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011;
4 – Eleição dos novos órgãos sociais da AJP;
5 – Anúncio do resultado das eleições aos órgãos sociais e tomada de posse dos respectivos sócios eleitos;
6 – Outros assuntos de interesse geral.
Se à hora prevista para o início da reunião da Assembleia Geral não houver a presença da maioria absoluta dos sócios efectivos, a Assembleia realizar-se-á em segunda convocatória, 30 minutos após aquela hora, com qualquer número de presenças, com a mesma ordem de trabalhos e no mesmo local.
A Assembleia Geral Eleitoral decorrerá no dia e local indicados após o início da reunião ordinária, entre as 18H30 e as 19H30, horário de abertura e de encerramento da mesa de voto.
Nota: A apresentação das listas de candidatos decorrerá até às 19H00 do dia 2 de Abril de 2012, entregues na Av. da Boavista, n.º 2121, 4.º, sala 407, 4100-130 Porto, no Porto, devendo às mesmas ser atribuída a respectiva letra, conforme a ordem de recepção. Em caso de verificação de qualquer irregularidade nas listas, o seu mandatário será notificado, para proceder à sua regularização, devendo efectuá-la no prazo de 24h00 sob pena de rejeição. Serão admitidos à votação todos os associados com ficha de inscrição constante dos arquivos da AJP ou associados que se inscrevam na associação até ao dia 2 de Abril de 2012, data de apresentação das listas.
Porto, 19 de Março de 2012
O Presidente da Direcção da AJP,
Ricardo Nascimento
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
domingo, 23 de outubro de 2011
2º Curso [Breve] de Direito da União Europeia
Horário: Sábados das 10.00 às 13.00 horas
Local: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Centro de Formação, sito no Edifício Mapfre, à Rua Gonçalo Cristóvão, 347 – R/c, no Porto
Inscrição Prévia: data limite 16 de Novembro – centro.estudos@cdp.oa.pt
Organização: Conselho Distrital do Porto da OA, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Associação Jurídica do Porto
terça-feira, 24 de maio de 2011
UM PROFETA, de Jacques Audiard, encerra hoje o VI ciclo A JUSTIÇA NO CINEMA, no Teatro do Campo Alegre
Oscars ‘ 10 > Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Golden Globes´10 >Nomeado Para Melhor Filme Estrangeiro
Bafta Awards´10 > VENCEDOR Melhor Filme Estrangeiro
Césars´10 > VENCEDOR DE 9 CÉSARS, incluindo Melhor Filme, Melhor Realizador, Melhor Actor,
Melhor Argumento Original
London Film Festival´09 > VENCEDOR Melhor Filme
European Film Awards´09 > VENCEDOR Melhor Actor – Tahar Rahim | Prix D'excellence – Design de Som
Lumière Awards´10 > VENCEDOR > Melhor Actor – Tahar Rahim | Melhor Realizador – Jacques Audiard
Vasco Câmara, Público
Luís Miguel Oliveira, Público
O DIREITO DO TRABALHO NA MÁQUINA DO TEMPO
26, 27 e 28 de Maio de 2011
- Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social -
- A Internacionalização do Direito do Trabalho -
- Revolução ou Involução da Hierarquia das Fontes de Direito do Trabalho -
Dia 26 de Maio | |
09h00 | Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação |
SESSÃO I |
|
09h30 | A Internacionalização do Direito do Trabalho |
Moderador | Procurador da República Dr. João Rato (Tribunal da Relação do Porto) |
Oradores | Prof. Doutora Catarina de Oliveira Carvalho (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa) |
Prof. Doutor Jesús Martínez Girón / Prof. Doutor Alberto Arufe Varela (Universidade de A Coruña) | |
Prof. Doutor Marcello Pedrazzoli (Universidade de Bolonha) | |
Prof. Doutor Wilfredo Sanguinetti Raymond (Universidade de Salamanca) | |
Debate | |
11h00 | Coffee-break |
SESSÃO II |
|
11h30 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Dr. José da Silva Peneda - Presidente do Conselho Económico e Social |
Oradores | Prof. Doutor António Garcia Pereira (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Advogado) |
Prof. Doutor Bruno Mestre (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave) | |
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) | |
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho) | |
Debate | |
Intervalo de Almoço | |
SESSÃO III |
|
14h30 | Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho |
Moderador | Dr. José Luís Forte - Inspector-Geral do Trabalho / ACT |
Oradores | Mestre António Nunes de Carvalho (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) |
Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) | |
Prof. Doutora Consuelo Ferreiro Regueiro (Universidade de Santiago de Compostela) | |
Prof. Doutor Federico Martelloni (Universidade de Bolonha) | |
Debate | |
16h00 | Coffee-break |
SESSÃO IV |
|
16h30 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Juíza Desembargadora Dr.ª Adelaide Domingos (Tribunal da Relação do Porto) |
Oradores | Prof. Doutor António Moreira (Universidade Lusíada) Prof. Doutor Giuseppe Pellacani (Universidade de Modena e Reggio Emilia) |
Prof. Doutora Luísa Andias Gonçalves (Instituto Politécnico de Leiria) Mestre Maria Regina Redinha (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) | |
Debate | |
Dia 27 de Maio | |
09h00 | Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação |
SESSÃO V |
|
09h30 | A Internacionalização do Direito do Trabalho |
Moderador | Dr. Guilherme Figueiredo - Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados |
Oradores | Prof. Doutor Carlos Palomeque Lopez (Universidade de Salamanca) |
Prof. Doutora Joana Vasconcelos (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) | |
Prof. Doutor João Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) | |
Mestre Tatiana Almeida (Escola de Direito de Lisboa Da Universidade Católica Portuguesa) | |
Debate | |
11h00 | Coffee-break |
SESSÃO VI |
|
11h30 | Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho |
Moderador | Procurador da República Dr. João Monteiro - Docente no Centro de Estudos Judiciários |
Oradores | Prof. Doutora Ana Isabel Lambelho (Instituto Politécnico de Leiria) |
Prof. Doutora María José Nevado Fernández (Universidade de Salamanca) | |
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) | |
Prof. Doutora Thérèse Aubert-Monpeyssen (Universidade de Toulouse) | |
Debate | |
Intervalo de Almoço | |
SESSÃO VII |
|
14h30 | Revolução ou Involução da hierarquia das fontes de Direito do Trabalho |
Moderador | Juíza de Direito Dr.ª Sónia Kietzmann Lopes - Docente no Centro de Estudos Judiciários |
Oradores | Mestre Joana Vicente (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) |
Prof. Doutor Jorge Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) | |
Prof. Doutor José João Abrantes (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) | |
Mestre Luís Gonçalves da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) | |
Debate | |
16h00 | Coffee-break |
SESSÃO VIII |
|
16h30 | A Internacionalização do Direito do trabalho |
Moderador | Procurador da República Dr. Paulo Morgado de Carvalho |
Oradores | Prof. Doutor António Monteiro Fernandes (ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa) |
Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro (Universidade de Vigo) | |
Prof. Doutor Ridha Ben Hamza (Universidade Paris I, Panteón-Sorbonne) | |
Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen) | |
Debate | |
Dia 28 de Maio | |
09h30 | Abertura do Secretariado, recepção dos participantes e entrega de documentação |
SESSÃO IX |
|
10h00 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Juiz de Direito Dr. Pedro Freitas Pinto (Tribunal de Trabalho do Porto) |
Oradores | Prof. Doutor Alberto Levi (Universidade de Modena e Reggio Emilia) |
Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) Prof. Doutor Pedro Bettencourt (Universidade Lusíada) | |
Debate | |
11h15 | Coffee-break |
SESSÃO X |
|
11h45 | Trabalho, Escravatura, Pobreza e Exclusão Social |
Moderador | Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho |
Oradores | Prof. Doutora Luisa Galantino (Universidade de Modena e Reggio Emilia) |
Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Prof. Doutor Wolfgang Däubler (Universidade de Bremen) | |
Prof. Doutor Júlio Gomes (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa) | |
O Enigma da Subordinação Jurídica e as Fronteiras do Direito do Trabalho |
Organização:
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
Coordenação:
Professor Doutor Júlio Vieira Gomes/ Professora Doutora Catarina de Oliveira Carvalho
Inscrições e Secretariado:
Manuela Sousa - msousa@porto.ucp.pt
Telf. 22 6196284
Direcção da Escola de Direito
Rua Diogo Botelho, 1327 - 4169-005 Porto
Local:
Auditório A5, Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Pólo da Foz, Rua Diogo Botelho, 1327
Preço:
60 euros (20 euros para alunos e 40 euros para magistrados e ex-alunos)
Patrocínio:
Coimbra Editora e Sociedade de Advogados Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas e Associados